CONCEDE PASSAGEM DE CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre quinquenio para Servidores.
CONCEDE PASSAGEM DE CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre quinquenio para Servidores.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICА - CONIGEPU, DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME CELETISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.822/2019.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERARIO.
Dispõe sobre férias para servidores
Concede Prêmio Assiduidade (Abono Produtividade) aos servidores do CONIGEPU.
Ata Nº 02.2025
O PRESIDENTE DO CONIGEPU, Sr. ODAIR PELICIOLLI, no uso das atribuições legais que a Lei e o Estatuto do Consórcio lhe conferem.
Dispõe sobre a autorização para realização de gasto com a instalação de rede elétrica para operacionalização dos equipamentos de separação de resíduos sólidos.
Dispõe sobre a autorização para desenvolvimento de projeto de valorização energética dos resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do projeto de implantação da Sala de Recreação para Atividades Educativas e de Convívio no âmbito do CONIGEPU.
Dispõe sobre o início do rateio proporcional dos juros e das primeiras prestações do financiamento contratado junto ao BRDE para aquisição de equipamento de separação de resíduos sólidos urbanos.
Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Participação Resultados - PPR (Abono Produtividade) no âmbito do CONIGEPU.
Dispõe sobre a aprovação de aditivo contratual referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato nº 012/2024, firmado com a empresa METALÚRGICA WAGNER LTDA.
Dispõe sobre a autorização para utilização do saldo do Programa de Participação nos Resultados - PPR para aquisição de bens destinados ao recolhimento de resíduos sólidos no âmbito do CONIGEPU.
Dispõe sobre a garantia da estabilidade aos servidores públicos concursados no âmbito do CONIGEPU, no processo de transição do regime estatutário para o regime celetista, em conformidade com a Lei Federal nº 13.822/2019.
PRORROGA O PAGAMENTO DO ABONO PRODUTIVIDADE E INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO CONIGEPU.
Plano de Cargos e Funções do CONIGEPU Atualizado
Constitui-se objeto do presente edital, a aquisição fracionada de de combustível (Gasolina, Óleos diesel comum e óleo diesel S10), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas do Consórcio Público Intermunicipal de de Cooperação em Gestão Pública – CONIGEPU, caracterizada e especificada no Termo de Referência
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao consumo dos funcionários do Consórcio Público Intermunicipal de de Cooperação em Gestão Pública – CONIGEPU, durante o desempenho de suas atividades laborais, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital
Transfere o feriado de Corpus Christi do dia 19 de junho de 2025 para o dia 20 de junho de 2025 по âmbito d CONIGEPU.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a nomeação de profissional cargo catador(a) de material reciclável.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de catador de materiais recicláveis.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de catador de materiais recicláveis.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de catador de materiais recicláveis.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de catador de materiais recicláveis.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de catador de materiais recicláveis.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de operário.
Dispõe sobre exoneração do Cargo de catador de matérias Recicláveis.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função gratificada de operador de máquinas FG-6 e da outras providências.
Nomeação de comissão de inventário.
Pelo presente instrumento, os municípios representados pelos prefeitos municipais infra-assinados, devidamente autorizados pelas leis que indicam junto a seus nomes, fazem a terceira alteração estatutária, nos termos da Legislação em vigor, do Consórcio Intermunicipal, que se regerá de acordo com a Lei Federal n° 11.107 de 06 de Abril de 2005 e pelas normas a seguir articuladas.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função gratificada de operador de máquinas FG4 e da outras providências.
Portaria N° 38/2025 dispõe sobre férias para servidores
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DE MÁQUINAS FG-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DE MÁQUINAS FG-4 E DA PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre férias para servidores
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FAZER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO NO CARGO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERACIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO COORDENADOR DE SEGURANCA DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO OPERARIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO CATADOR(A) DE MATERIAL RECICLÁVEL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR SEGURANCA DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONIGEPU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAL CARGO DIRETOR DO DEPTO.DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre quinquenio para Servidores
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO SUPERVISOR OPERACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO N° 001/2025
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO NO AMBITO DO CONSÓRCIO PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMNETO DA COLETА SELETIVA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS NO AMBITO DO CONIGEPU, PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REAJUSTE DOS SERVIDORES NO AMBITO DO CONSÓRCIO PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR QUE TRATA A LEI FEDERAL 14.133/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FORMALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE COMPRAS PARA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CONIGEPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA-CONIGEPU A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CATADOR DE MATERIAS RECICLAVEIS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO SUPERVISOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL CARGO DIRETOR DE DEPTO. DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPTO. DE PESSOAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR OPERACIONAL.
Dispõe sobre o retorno da licença interesse e outros proventos do servidor MANOEL ODAIR BALEST
Ata Nº 01.2025
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FAZER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DО CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO.
Dispõe sobre férias para servidores
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRATIVO.
Dispõe sobre férias para servidores
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONIGEPU, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.