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Veja também1. Esta Política de Privacidade e Termo de Uso têm por objetivo manter os mais altos padrões de integridade para o visitante on-line do website, que doravante passaremos a chamar de Usuário.
2. Esse site foi elaborado e hospedado pela OFEN, a OFEN é uma empresa que elabora e hospeda sites de diferentes clientes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são da OFEN, nada mais natural, afinal como dito, a OFEN elabora e hospeda sites para clientes, sendo de responsabilidade destes, as informações por eles veiculadas em textos, fotos, vídeos e áudios. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. A OFEN se reserva no direito de revisar o conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, podendo remover ou se recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acredita violar suas políticas ou a própria lei. Mas isso não significa, necessariamente, que a OFEN revisará conteúdos, portanto, não presuma que o fará.
3. Ao acessar e navegar no website, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições da presente Política de Privacidade e Termo de Uso.
4. Em respeito ao direito do Usuário à privacidade, no mundo da Internet, implementamos neste website as medidas necessárias para preservar a segurança das informações pessoais que o Usuário venha a nos fornecer, em cumprimento à legislação aplicável.
5. Contudo, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA poderão coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente ou não pelos visitantes, tais como: IP, navegador, data/hora de acesso, páginas que visitou, sistema operacional usado no acesso, resolução da tela a cada momento, etc., ficando ciente o Usuário de que todas essas informações serão tratadas como não confidenciais e não protegidas por direitos de propriedade. O Usuário autoriza e concorda que todas as informações voluntariamente por ele transmitidas ou enviadas poderão ser usadas pela OFEN e pelo(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA para qualquer finalidade, desde que lícita.
6. Além disso, ao acessar e navegar no website, o Usuário autoriza a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA a utilizarem, sem contrapartida, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo Usuário ao website para qualquer finalidade.
7. A OFEN faz uso de cookies, ou seja, a OFEN se vale de tal mecanismo com o intuito de contabilizar os acessos ao referido site e também, quando do envio de newsletters e outras mensagens encaminhadas por e-mail, para o Usuário cadastrado, a fim de contabilizar o número de subscritores que leram a correspondência eletrônica encaminhada. Tal procedimento é feito exclusivamente em prol do desenvolvimento de dados estatísticos sobre atividades e funções que sejam entendidas como de maior interesse do Usuário.
8. O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.
9. Todo o conteúdo do website inserido pela OFEN (e não pelos seus clientes, como, por exemplo, o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) na elaboração layout, encontra-se protegido pela Lei de Direitos Autorais, sendo vedado ao Usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades particulares, públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da OFEN.
10. Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não oferecem quaisquer garantias sobre os serviços. Os serviços são fornecidos “na forma em que estão”. Não prestamos quaisquer garantias, salvo aquelas por Lei impostas.
11. Nos limites da lei, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da OFEN e do(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou às mesmas para usar os serviços.
12. O website poderá dar acesso a links que remetem a outros sites, cujas políticas de privacidade e termos de uso podem ser diversos dos aqui adotados. As políticas de privacidade e termos de uso desses outros sites, geralmente, não são controlados pela OFEN e pelo(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, e estes não se responsabilizam pelas práticas e políticas de terceiros, sendo certo que a visita a todos os outros sites é de responsabilidade do Usuário.
13. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não assumem qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do website. Caso ocorra infecção viral do computador/software do Usuário, este reconhece que OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA tomaram todas as providências cabíveis para que tal situação não tivesse ocorrido. Entretanto, caso venha a ocorrer tal situação, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não são responsáveis, e o Usuário reconhece e aceita os riscos e intempéries aos quais estão submetidos a Internet e seu acesso ao website.
14. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não assumem qualquer responsabilidade e não deverão ser responsabilizadas por danos que vierem a ocorrer no computador/software ou outro equipamento, por conta do acesso ou navegação no website pelo Usuário ou por download ou upload de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeo ou áudio do site, ou por vírus que venham a infectá-los, conforme a descrição da cláusula.
15. O Usuário, ao realizar o upload de fotos, vídeos, comentários, textos e outras formas de expressão pessoal, sempre voluntariamente, em qualquer dos sites geridos pela OFEN, inclusive este, declara e entende que é o único responsável por todo o material que enviar, incluindo - mas não se limitando a - informações que contenham direitos a elas vinculados, licenças, consentimentos e permissões que autorizem a OFEN fazer a utilização de marcas, patentes, segredos industriais, copyright ou outros direitos relacionados à propriedade e à imagem para os propósitos deste Termo e Política de Privacidade e website.
16. O Usuário retém os direitos sobre o que enviar ao website, entretanto, ao escolher fazer o upload no website da OFEN, declara que esta poderá fazer uso dos itens, nas formas de uma licença de uso, totalmente desembaraçada e desobrigada do pagamento de royalties ou outros encargos financeiros decorrentes de direitos de propriedade e de imagem.
17. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA podem, a qualquer momento, revisar e atualizar a presente Política de Privacidade e Termo de Uso e também podem fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. Caso tal fato ocorra, as alterações mais relevantes ficarão formatadas em coloração destacada em meio ao antigo texto durante o prazo de 30 (trinta) dias. O Usuário estará vinculado a essas revisões.
18. Caso não aprove ou concorde com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, nos termos aqui descritos, não navegue nos websites desenvolvidos e hospedados pela OFEN.
19. Caso o Usuário queira encerrar seu cadastro no presente website ou se manifestar sobre dúvidas e outros acontecimentos relacionados a esta Política de Privacidade e Termo de Uso, deverá entrar em contato por meio do formulário de contato do website da OFEN em https://www.ofen.com.br.
20. O Usuário tem ciência de que a OFEN é uma empresa que elabora e hospeda sites e que também se vale da internet como veículo para a coleta e processamento de suas informações pessoais, transferindo tais dados através de fronteiras internacionais. Esta Política de Privacidade e Termo de Uso fornecem todas as informações de que o Usuário necessita (de modo simplificado) para tomar uma decisão adequadamente fundamentada se irá utilizar este website e enviar ou não as suas informações pessoais para a OFEN. Desse modo, ao optar pelo acesso a este website e ao comunicar-se eletronicamente com a OFEN, o Usuário está ciente e concorda com o processamento de suas informações pessoais indiretas na forma descrita nesta Política de Privacidade e Termo de Uso.
21. Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito. Estes termos regem a relação entre este website e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
22. Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
23. Fica eleito o foro da Comarca de Nonoai - RS como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. Esse site foi elaborado e hospedado pela OFEN, a OFEN é uma empresa que elabora e hospeda sites de diferentes clientes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são da OFEN, nada mais natural, afinal como dito, a OFEN elabora e hospeda sites para clientes, sendo de responsabilidade destes, as informações por eles veiculadas em textos, fotos, vídeos e áudios. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. A OFEN se reserva no direito de revisar o conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, podendo remover ou se recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acredita violar suas políticas ou a própria lei. Mas isso não significa, necessariamente, que a OFEN revisará conteúdos, portanto, não presuma que o fará.
3. Ao acessar e navegar no website, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições da presente Política de Privacidade e Termo de Uso.
4. Em respeito ao direito do Usuário à privacidade, no mundo da Internet, implementamos neste website as medidas necessárias para preservar a segurança das informações pessoais que o Usuário venha a nos fornecer, em cumprimento à legislação aplicável.
5. Contudo, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA poderão coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente ou não pelos visitantes, tais como: IP, navegador, data/hora de acesso, páginas que visitou, sistema operacional usado no acesso, resolução da tela a cada momento, etc., ficando ciente o Usuário de que todas essas informações serão tratadas como não confidenciais e não protegidas por direitos de propriedade. O Usuário autoriza e concorda que todas as informações voluntariamente por ele transmitidas ou enviadas poderão ser usadas pela OFEN e pelo(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA para qualquer finalidade, desde que lícita.
6. Além disso, ao acessar e navegar no website, o Usuário autoriza a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA a utilizarem, sem contrapartida, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo Usuário ao website para qualquer finalidade.
7. A OFEN faz uso de cookies, ou seja, a OFEN se vale de tal mecanismo com o intuito de contabilizar os acessos ao referido site e também, quando do envio de newsletters e outras mensagens encaminhadas por e-mail, para o Usuário cadastrado, a fim de contabilizar o número de subscritores que leram a correspondência eletrônica encaminhada. Tal procedimento é feito exclusivamente em prol do desenvolvimento de dados estatísticos sobre atividades e funções que sejam entendidas como de maior interesse do Usuário.
8. O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.
9. Todo o conteúdo do website inserido pela OFEN (e não pelos seus clientes, como, por exemplo, o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) na elaboração layout, encontra-se protegido pela Lei de Direitos Autorais, sendo vedado ao Usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades particulares, públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da OFEN.
10. Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não oferecem quaisquer garantias sobre os serviços. Os serviços são fornecidos “na forma em que estão”. Não prestamos quaisquer garantias, salvo aquelas por Lei impostas.
11. Nos limites da lei, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da OFEN e do(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou às mesmas para usar os serviços.
12. O website poderá dar acesso a links que remetem a outros sites, cujas políticas de privacidade e termos de uso podem ser diversos dos aqui adotados. As políticas de privacidade e termos de uso desses outros sites, geralmente, não são controlados pela OFEN e pelo(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, e estes não se responsabilizam pelas práticas e políticas de terceiros, sendo certo que a visita a todos os outros sites é de responsabilidade do Usuário.
13. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não assumem qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do website. Caso ocorra infecção viral do computador/software do Usuário, este reconhece que OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA tomaram todas as providências cabíveis para que tal situação não tivesse ocorrido. Entretanto, caso venha a ocorrer tal situação, a OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não são responsáveis, e o Usuário reconhece e aceita os riscos e intempéries aos quais estão submetidos a Internet e seu acesso ao website.
14. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA não assumem qualquer responsabilidade e não deverão ser responsabilizadas por danos que vierem a ocorrer no computador/software ou outro equipamento, por conta do acesso ou navegação no website pelo Usuário ou por download ou upload de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeo ou áudio do site, ou por vírus que venham a infectá-los, conforme a descrição da cláusula.
15. O Usuário, ao realizar o upload de fotos, vídeos, comentários, textos e outras formas de expressão pessoal, sempre voluntariamente, em qualquer dos sites geridos pela OFEN, inclusive este, declara e entende que é o único responsável por todo o material que enviar, incluindo - mas não se limitando a - informações que contenham direitos a elas vinculados, licenças, consentimentos e permissões que autorizem a OFEN fazer a utilização de marcas, patentes, segredos industriais, copyright ou outros direitos relacionados à propriedade e à imagem para os propósitos deste Termo e Política de Privacidade e website.
16. O Usuário retém os direitos sobre o que enviar ao website, entretanto, ao escolher fazer o upload no website da OFEN, declara que esta poderá fazer uso dos itens, nas formas de uma licença de uso, totalmente desembaraçada e desobrigada do pagamento de royalties ou outros encargos financeiros decorrentes de direitos de propriedade e de imagem.
17. A OFEN e o(a) CON. INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA podem, a qualquer momento, revisar e atualizar a presente Política de Privacidade e Termo de Uso e também podem fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. Caso tal fato ocorra, as alterações mais relevantes ficarão formatadas em coloração destacada em meio ao antigo texto durante o prazo de 30 (trinta) dias. O Usuário estará vinculado a essas revisões.
18. Caso não aprove ou concorde com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, nos termos aqui descritos, não navegue nos websites desenvolvidos e hospedados pela OFEN.
19. Caso o Usuário queira encerrar seu cadastro no presente website ou se manifestar sobre dúvidas e outros acontecimentos relacionados a esta Política de Privacidade e Termo de Uso, deverá entrar em contato por meio do formulário de contato do website da OFEN em https://www.ofen.com.br.
20. O Usuário tem ciência de que a OFEN é uma empresa que elabora e hospeda sites e que também se vale da internet como veículo para a coleta e processamento de suas informações pessoais, transferindo tais dados através de fronteiras internacionais. Esta Política de Privacidade e Termo de Uso fornecem todas as informações de que o Usuário necessita (de modo simplificado) para tomar uma decisão adequadamente fundamentada se irá utilizar este website e enviar ou não as suas informações pessoais para a OFEN. Desse modo, ao optar pelo acesso a este website e ao comunicar-se eletronicamente com a OFEN, o Usuário está ciente e concorda com o processamento de suas informações pessoais indiretas na forma descrita nesta Política de Privacidade e Termo de Uso.
21. Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito. Estes termos regem a relação entre este website e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
22. Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
23. Fica eleito o foro da Comarca de Nonoai - RS como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
