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- Termos Legais e Política de Privacidade
1.Esta Política de Privacidade e Termo de Uso têm por objetivo manter os mais altos padrões de integridade para o visitante on-line do site, que doravante passaremos a chamar de Usuário.
2.Ao acessar e navegar no site, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições da presente Política de Privacidade e Termo de Uso.
3.Esse site pertence a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA e é hospedado pela OFEN, uma empresa brasileira que elabora e hospeda sites.
4.Em respeito ao direito do Usuário à privacidade, no mundo da Internet, este site implementa as medidas necessárias para preservar a segurança das informações pessoais que o Usuário venha a fornecer, em cumprimento à legislação aplicável.
5.Contudo, o site poderá coletar informações pessoais fornecidas, voluntariamente ou, não pelos visitantes, tais como: IP, navegador, data/hora de acesso, páginas que visitou, sistema operacional usado no acesso, resolução da tela a cada momento etc., ficando ciente o Usuário de que todas essas informações serão tratadas como não confidenciais e não protegidas por direitos de propriedade. O Usuário autoriza e concorda que todas as informações voluntariamente por ele transmitidas ou enviadas poderão ser usadas para qualquer finalidade pelo proprietário e pelos desenvolvedores do site, desde que lícita.
6.Além disso, ao acessar e navegar no site, o Usuário autoriza o proprietário e os desenvolvedores do site a utilizarem, sem contrapartida, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo Usuário ao site para qualquer finalidade.
7.O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.
8.Todo o conteúdo do site inserido pelos desenvolvedores na elaboração do layout pode estar protegido pela Lei de Direitos Autorais, sendo vedado ao Usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades particulares, públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a devida consulta e autorização dos desenvolvedores do site.
9.O site não oferece quaisquer garantias sobre os serviços. Os serviços são fornecidos “na forma em que estão”. Não prestamos quaisquer garantias, salvo aquelas por Lei impostas.
10.Nos limites da lei, o proprietário e os desenvolvedores deste site não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Na medida permitida por lei, a responsabilidade total dos proprietários e desenvolvedores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou às mesmas para usar os serviços.
11.O site poderá dar acesso a links que remetem a outros sites, cujas políticas de privacidade e termos de uso podem ser diversos dos aqui adotados.
12.O Usuário, ao realizar o upload de fotos, vídeos, comentários, textos e outras formas de expressão pessoal, sempre voluntariamente, declara e entende que é o único responsável por todo o material que enviar.
13.A qualquer momento, a presente Política de Privacidade e Termo de Uso poderá ser revisada e atualizada.
14.Caso não aprove ou concorde com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, nos termos aqui descritos, não navegue neste site e nos demais sites hospedados pela OFEN.
15.Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito. Estes termos regem a relação entre este site e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
16.Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
17.Fica eleito o foro da Comarca de Nonoai - RS como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2.Ao acessar e navegar no site, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições da presente Política de Privacidade e Termo de Uso.
3.Esse site pertence a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA e é hospedado pela OFEN, uma empresa brasileira que elabora e hospeda sites.
4.Em respeito ao direito do Usuário à privacidade, no mundo da Internet, este site implementa as medidas necessárias para preservar a segurança das informações pessoais que o Usuário venha a fornecer, em cumprimento à legislação aplicável.
5.Contudo, o site poderá coletar informações pessoais fornecidas, voluntariamente ou, não pelos visitantes, tais como: IP, navegador, data/hora de acesso, páginas que visitou, sistema operacional usado no acesso, resolução da tela a cada momento etc., ficando ciente o Usuário de que todas essas informações serão tratadas como não confidenciais e não protegidas por direitos de propriedade. O Usuário autoriza e concorda que todas as informações voluntariamente por ele transmitidas ou enviadas poderão ser usadas para qualquer finalidade pelo proprietário e pelos desenvolvedores do site, desde que lícita.
6.Além disso, ao acessar e navegar no site, o Usuário autoriza o proprietário e os desenvolvedores do site a utilizarem, sem contrapartida, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo Usuário ao site para qualquer finalidade.
7.O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.
8.Todo o conteúdo do site inserido pelos desenvolvedores na elaboração do layout pode estar protegido pela Lei de Direitos Autorais, sendo vedado ao Usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades particulares, públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a devida consulta e autorização dos desenvolvedores do site.
9.O site não oferece quaisquer garantias sobre os serviços. Os serviços são fornecidos “na forma em que estão”. Não prestamos quaisquer garantias, salvo aquelas por Lei impostas.
10.Nos limites da lei, o proprietário e os desenvolvedores deste site não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Na medida permitida por lei, a responsabilidade total dos proprietários e desenvolvedores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou às mesmas para usar os serviços.
11.O site poderá dar acesso a links que remetem a outros sites, cujas políticas de privacidade e termos de uso podem ser diversos dos aqui adotados.
12.O Usuário, ao realizar o upload de fotos, vídeos, comentários, textos e outras formas de expressão pessoal, sempre voluntariamente, declara e entende que é o único responsável por todo o material que enviar.
13.A qualquer momento, a presente Política de Privacidade e Termo de Uso poderá ser revisada e atualizada.
14.Caso não aprove ou concorde com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, nos termos aqui descritos, não navegue neste site e nos demais sites hospedados pela OFEN.
15.Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito. Estes termos regem a relação entre este site e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
16.Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
17.Fica eleito o foro da Comarca de Nonoai - RS como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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